Colaborou para este texto Albeni Correia de Azevedo, estudante de Ciências Econômicas na Universidade Paulista, com experiência nas áreas financeira e contábil no mercado hoteleiro.
Há um tempo, o Prof. Luiz Carlos Cruz, da UNIP, propôs os seguintes questionamentos:
O que eu não tenho ainda explicação, o que impacta na nossa economia, todos esses desvios, obras superfaturadas, criação dos caixas 2 nas organizações, etc, etc, etc,… Com todos esses valores sendo reaplicados na economia, no que resulta? Existem equipes de economistas trabalhando esse balanço paralelo? Existem economistas dedicados a isso, simulando uma posição, mostrando a ineficiência da máquina?
Estamos em um momento propício para responder este questionamento, tanto pelos recentes escândalos na Petrobrás, como pelo fato de estarmos no reinício de um ciclo governamental, com diferentes perspectivas para os próximos anos.
Paralelamente, a ONG Transparência Internacional divulgou o ranking do Índice Global de Percepção da Corrupção. O índice é baseado na percepção de especialistas do quão corrupto o setor público dos países e/ou territórios são, dentre uma lista que envolve 175 países e territórios. O ranking atribui notas de zero a cem, sendo zero para altamente corrupto e cem para muito transparente. O Brasil manteve-se relativamente estável em termos de nota: 43 em 2012, 42 em 2013 e 43 novamente em 2014. Contudo, sua posição melhorou no ranking. Em 2013, estava na 72º posição, e este ano encontra-se em 69º.
De todo modo, esta nota representa, de fato, estagnação. Nas palavras de Alejandro Salas, diretor para as Américas da Transparência Internacional, “O Brasil está estagnado e isso não é uma boa notícia. Se não há uma mudança, é porque o mundo continua tendo a percepção de que a corrupção é um problema no Brasil. Estagnação no contexto brasileiro significa que o dinheiro público continua sendo saqueado”. Além disso, o Valor observa que, no caso do índice apurado pela ONG Transparência Internacional, a nota do Brasil só não foi pior, pois o levantamento foi finalizado em julho e o escândalo da Petrobrás só foi divulgado posteriormente.
Paralelamente, ontem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgou ontem o relatório sobre corrupção transnacional. De acordo com o Valor, a OCDE fez relatório baseado em informações provenientes de ações repressivas contra 164 empresas e 263 pessoas, totalizando 427 casos de corrupção transnacionais investigados entre 1999 e junho deste ano. Esta pesquisa aponta que empresas estrangeiras pagaram propina a funcionários públicos para obter vantagens. Tal levantamento só é possível, por conta da Convenção de Combate ao Suborno de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações de Negócios Internacionais, da qual fazem parte 41 países.
Bem, trocando em miúdos, o que esses dois relatórios apontam, de modo curto e grosso: há corrupção seja na esfera pública, seja na esfera privada. Em todos os casos, os afetados somos todos nós.
Mas partindo para números, é importante ressaltar que, como destaca o economista Ricardo Amorim (leia aqui), “estimar seu custo não é fácil. Corrupto não passa recibo, pelo menos não na maioria das vezes. Ainda assim, várias tentativas foram feitas para mensurar quanto é desviado da atividade produtiva através de atos corruptos no Brasil e no mundo.”
O artigo elaborado pelos economistas André Carraro, Adelar Fochezatto e Ronald Otto Hillbrecht (leia aqui) aponta que, no período entre 1994-1998, a corrupção representou, aproximadamente, 12% do Produto Interno Bruto (PIB). Outro artigo escrito por Flavius Raymundo Arruda Sodré e Francisco de Sousa Ramos (leia aqui), por outro lado, estima que, em termos de desenvolvimento econômico, “um aumento médio de 50 irregularidades praticadas pelos municípios diminui em 4,5% o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), aumenta em 6,5% a concentração de renda dos municípios, eleva em 5% a proporção de pobres e diminui a renda média desses em 7%”.
Complementarmente, Ricardo Amorim observa que “ainda que imprecisas, estimativas indicam que a corrupção reduz nosso PIB em até 2,3% desviando, em valores atuais, cerca de R$ 100 bilhões da economia brasileira todo santo ano. Se este dinheiro não fosse surrupiado seria possível ampliar em sete vezes o Bolsa Família. Outra opção seria dobrar os investimentos públicos em infraestrutura, melhorando estradas, ferrovias, portos, aeroportos. Outra ainda seria abolir o imposto de renda sobre rendimentos do trabalho, aumentando o poder de consumo de cada um dos brasileiros. Mais uma seria extinguir o IPI e o IOF, tornando produtos e financiamentos mais baratos no país”. No mundo todo, R$ 2,5 trilhões são perdidos por conta da corrupção.
Por fim, há um estudo da FIESP (leia aqui) para o período de 1990-2008, “estima-se que todos os recursos liberados da corrupção para as atividades produtivas (isto é, o custo médio anual da corrupção) chegue a R$ 69,1 bilhões (valores de 2008), correspondentes 2,3% do PIB”.
A partir de todos estes dados e buscando responder o questionamento do professor Luiz, apesar da grande dificuldade de estimar os custos com a corrupção (assim como é difícil estimar os custos com o crime, os custos com o mercado negro, etc.), existem instituições com iniciativas de mensurar a corrupção de alguma forma, notadamente a ONG Transparência Internacional e a OCDE. No Brasil, não encontramos nenhuma iniciativa voltada especificamente para o estudo do impacto da corrupção na economia. Existem alguns estudos pontuais, como citamos acima, mas são somente pontuais e, muitas vezes, utilizam como referência os dados ou a metodologia adotada pela Transparência Internacional ou pela OCDE.
De todo modo, fica claro que a corrupção pode prejudicar seriamente o desempenho econômico de um país, na medida em que afeta as decisões de investimentos, limita o crescimento econômico, altera acomposição dos gastos governamentais, causa distorções na concorrência, abala a legitimidade dos governos e a confiança no Estado. A estimativa do economista Ricardo Amorim, de que aproximadamente R$ 100 bilhões de reais são desviados da economia, apesar da dificuldade de estimativa, certamente indica um impacto negativo muito grande na economia brasileira.
Neste ponto, vale a pena abrimos um parêntese importante sobre a corrupção em si. O filósofo e teólogo Leonardo Boff, em matéria no Jornal do Brasil (leia aqui), evidenciou três razões básicas que alimentam a corrupção no Brasil, quais sejam, histórica, política e cultural.
A raiz histórica relaciona-se com o fato de sermos herdeiros de uma perversa herança colonial e escravocrata que marcou nossos hábitos. A colonização e a escravatura são instituições objetivamente violentas e injustas, então as pessoas eram levadas a corromper para sobreviverem e guardarem a mínima liberdade.
A raiz política implica que a base da corrupção reside no patrimonialismo e no capitalismo sem regras, fazendo com que não se distinga a esfera pública da privada. Os que estão no poder tratam a coisa pública como se fosse sua e organizam o Estado com estruturas e leis que sirvam a seus interesses sem pensar no bem comum.
Finalmente, a raiz cultural causa naturalidade e acomodação. Roberto Pompeu de Toledo escreveu em 1994 na Revista Veja: “Hoje sabemos que a corrupção faz parte de nosso sistema de poder tanto quanto o arroz e o feijão de nossas refeições”. Os corruptos são vistos como espertos e não como criminosos que de fato são.
Concluímos que precisamos fortalecer as instituições políticas e econômicas para evitar tais distúrbios e garantir uma trajetória de crescimento. Os escândalos que eclodiram recentemente no país indicam, em certa medida, alguma melhora, pois os culpados vão a julgamento e é possível estimar melhor os impactos da corrupção, bem como entender como tais desvios ocorreram e pensar em estratégias para evita-los.
Qualquer dúvida, crítica ou sugestão, mande um e-mail para contato@analiseeconomica.com.br
Para saber mais:
http://www.valor.com.br/politica/3802658/mapa-da-ocde-sobre-corrupcao-inclui-brasil
http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,brasil-fica-em-69-no-ranking-de-corrupcao,1601295
http://www.transparency.org/cpi2014/results
Crédito da imagem (na ordem em que aparecem): http://www.valor.com.br/sites/default/files/crop/imagecache/media_library_big_horizontal/56/0/1124/736/sites/default/files/fotoweb/1417610078corrup2.jpg
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