Em análise da execução orçamentária do município de São Paulo, até o final de julho, o valor liquidado [1] do total de despesas alcançou 45% do total previsto pela Lei nº 16.099/2014, que trata do orçamento anual (LOA) de 2015.
A função de maior vulto dentro dos valores liquidados, ‘educação’, teve a liquidação de 49% do total previsto para o ano. Saúde, segunda maior função governamental do município de São Paulo, liquidou aproximadamente 48% do total previsto na LOA.
A função de ‘Previdência Social’, terceira na hierarquia de valores liquidados, tem o segundo melhor nível de valor liquidado sobre o orçado dentre todas as funções até o momento, aproximadamente 57% do valor previsto.
‘Encargos especiais’; ‘urbanismo’; ‘transporte’; ‘assistência social’ e ‘habitação’, formam com as demais funções já citadas, mais de 88% do total de gastos previstos na LOA de 2015 e seus valores liquidados até o final do mês de julho estão nesta ordem respectiva: 50%; 44%; 44%; 46% e 19%.
Na comparação com os valores de 2014, o valor liquidado de 2015 encontra-se ligeiramente superior. Se, ao final de julho de 2015, o total de valores liquidados eram de 45%, no mesmo período do ano passado (nesta mesma métrica), a taxa chegou aos 43%. Em valores correntes, as despesas liquidadas de 2015 superam em 8% as despesas de 2014.
As maiores altas nas despesas liquidadas são: ‘direitos da cidadania’, com 53%; ‘defesa nacional’ 38% [2]; ‘trabalho’ 35%; ‘judiciária’ 31%; ‘cultura’ 26%; ‘habitação’ 22% e ‘previdência social’ 16%.
As maiores quedas encontram-se em: ‘relações exteriores’ com -87%; ‘comércio e serviços’ -45%; ‘comunicações’ -37%; ‘gestão ambiental’ -32% e ‘encargos especiais’ -9%.
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Notas
* Tratam-se de números preliminares da administração direta e indireta.
[1] “Liquidação” consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tomando-se por base os títulos e documentos que comprovam o respectivo crédito.” (GIACOMONI, James. Orçamento Público. São Paulo: Editora Atlas, 2012).
[2] A atividade prevista nessa função está ligada aos serviços prestados nas juntas do serviço militar do município de São Paulo.
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