Situação das receitas
Até o mês de agosto as receitas do município alcançaram R$29 bilhões [1], aproximadamente 60,5% do esperado no orçamento aprovado no final do ano passado.
As receitas correntes alcançaram R$29,7 bilhões, o que representa um total de 97,6% do total arrecadado antes das deduções.
As receitas de capital atingiram R$716 milhões, perfazendo o restante da receita acumulada até o final do mês de agosto.
Comparativo 2015 – 2014
As receitas totais, compostas de receitas correntes e de capital, apresentaram variação positiva de 13% na comparação de janeiro a agosto de 2015 com igual período do ano passado. Descontados os efeitos inflacionários, o crescimento é de aproximadamente 3,2%:
As receitas de capital apresentaram significativa melhora com relação aos doze meses encerrados no mês de julho, saindo de resultados negativos tanto em termos nominais quanto reais [2].
O aumento está associado principalmente à alienação de bens imóveis ligado ao fundo municipal de saúde. Entre julho e agosto as receitas de capital tiveram incremento de R$236,4 milhões, dos quais mais de R$74 milhões estão ligados à alienação de bens imóveis.
Outro fator importante para o aumento está associado às transferências de convênios, mais especificamente ao recurso proveniente da Sabesp, cujo montante que é depositado trimestralmente ultrapassou ou R$71 milhões no mês de agosto.
Tendo analisado brevemente as receitas de capital, cabe a análise das receitas correntes, cujo aumento real com relação ao ano passado supera os 3% e está 3% acima do previsto no orçamento, se fizermos a divisão do montante total pelo calendário fiscal linearmente.
Houve uma regressão na variação dos períodos. Entre janeiro e julho de 2015 a arrecadação das receitas correntes eram 3,8% superiores ao verificado no ano passado. Já no período de janeiro a agosto o montante ainda é positivo em termos reais, mas agora em 3,1%.
Os itens que ainda transitam pelo campo negativo da variação real são as receitas tributárias e as transferências correntes. O gráfico mostra a participação de cada um dos itens dentro das receitas correntes de janeiro a agosto deste ano.
Como a receita tributária corresponde a mais de 50% do total arrecadado da receita corrente até agora, e ela apresenta variação negativa no período estudado, vejamos quais impostos e/ou taxas têm puxado o número para baixo.
Dos itens que apresentam regressão real, a mais impactante e a que mais nos diz sobre a situação da economia do município é o Imposto Sobre Serviço de qualquer natureza (ISS ), que entre janeiro e agosto deste ano apresentou arrecadação 5,7% maior que o verificado no mesmo período de 2014, mas que descontados os efeitos da inflação apresenta variação negativa de 3,8%.
Resumo
As receitas totais estão abaixo do esperado pelo orçamento, no entanto, estão acima do verificado no mesmo período do ano passado (janeiro a agosto) em 12,7% em valores nominais e 3,1% em valores reais. Cabe ainda o destaque para a receita de cessão de direitos, cujo pagamento para operacionalizar a folha de pagamento de pessoal rendeu quase 500 milhões à PMSP, pagos pelo Banco do Brasil e pela melhora significativa das receitas de capital no mês de agosto, tanto pela alienação de bens imóveis quanto pelo repasse FMSAI, convênio junto à Sabesp.
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Notas
[1] Já estão descontadas as deduções, que no mesmo período alcançaram a monta de aproximadamente R$1,39 bilhão.
[2] IPCA considerado: 9,53%.
Créditos da imagem – http://bit.ly/1N3uudk
