Hoje, recebemos a seguinte pergunta da leitora Maria Lacerda:
Bom dia equipe do Análise Econômica. Gostaria de saber a opinião de vocês com relação a esse reajuste que a câmara dos deputados aprovou, aumento em todas as despesas dos parlamentares, como o auxílio moradia e gastos com passagens para suas esposas etc. Bom, em um momento de crise como o que nós estamos passando, não seria hora de cortar esses gastos? O quê isso vai interferir na vida e no bolso de nós, os contribuintes? Pagaremos mais impostos?
Antes de entrar no mérito da resposta, queremos compartilhar o argumento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), repercutido no jornal Folha de S. Paulo:
Num momento em que o país discute um ajuste fiscal, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou que as medidas representem aumento para o orçamento e afirmou que a decisão não representa mais despesas, uma vez que serão cortadas verbas de custeio e investimentos para cobrir a atualização de valores.
Antes de tudo, é importante ressaltar que os gastos com pessoal compõe as chamadas despesas de custeio, ou seja, as despesas necessárias para custear a máquina pública.
Em seguida, é relevante entender que político não é funcionário público. O funcionário público (ou servidor público) tem como característica o vínculo profissional com o Estado.
Já os agentes públicos que exercem funções constitucionais, como elaborar leis e administrar a coisa pública, são classificados como agente políticos, pois não têm vínculo profissional com o Estado, e são eleitos pelos cidadãos.
As despesas de custeio a que nos referimos são as mais difíceis de serem reduzidas, pois envolvem leis específicas (por exemplo, a estabilidade dos servidores públicos), além de processos políticos (como a aprovação do orçamento).
Agora vamos ao ponto que interessa: o impacto sobre nós.
Em termos de valores, de acordo com a Folha de S. Paulo, o impacto nos cofres públicos será de aproximadamente R$ 150,3 milhões por ano. Isso representa 0,005% do orçamento para o ano de 2015, estimado em R$ 2,821 trilhões, de acordo com o site Orçamento Federal.
Por essa razão esses valores não têm grande impacto no nosso bolso, ou seja, não sugerem aumento de impostos no curto prazo. Entretanto, como tem sido vastamente divulgado (comentamos ontem aqui no site), ao longo deste ano teremos aumento de impostos, assim como já tivemos nestes primeiros meses (sobre os combustíveis, sobre produtos importados e sobre operações de crédito).
Esse aumento de impostos decorre da necessidade de cobrir os resultados negativos dos anos anteriores. Diversas explicações são dadas para esse aumento, como a redução das receitas do governo pela desoneração de impostos da folha de pagamento de empresas, redução das tarifas de energia elétrica além de subsídios e desonerações fiscais dados para diversos setores, como o automotivo, de petróleo e gás etc.
De todo modo, o impacto em termos de orçamento realmente é pequeno. Mas a fala do deputado Eduardo Cunha, acompanhada da aprovação dos demais deputados, demonstra ao nosso ver certo descaso com as metas do governo central. Mais do que isso, demonstra descaso também com as necessidades do país e da população em geral. Resvala no deboche que venha-se pedir sacrifícios para os brasileiros, quando os deputados se mostram uma classe superior que “necessita” que todas as benesses do Legislativo sejam garantidas e ampliadas.
Ainda que com o impacto reduzido no orçamento e no nosso bolso, nossos deputados ficarão 0,005% mais caros, perdendo somente para os EUA, segundo os dados da organização Transparência Brasil. Parece que nossos deputados pensaram: “já que os impostos aumentarão mais esse ano, não custa nada pegar carona e aumentar nossos benefícios”.
Esperamos ter tornado mais claro o assunto.
Para saber mais:
Câmara aprova pacotão que reajusta valores de benefícios para deputados – http://bit.ly/1C07yYE
Orçamento Federal – http://bit.ly/1BBlN6B
Execução orçamentária – http://bit.ly/1BhGv9X
Congresso brasileiro é o que mais pesa no bolso da população na comparação com os Parlamentos de onze países – http://bit.ly/1EuYyue
Proposta limita aumento de gastos do governo com despesas de custeio – http://bit.ly/1d3roEv
Créditos das imagens:
Câmara dos deputados – http://bit.ly/1EuZJKm
Eduardo Cunha – http://bit.ly/182kEak
Reajuste dos parlamentares – http://bit.ly/1BhAJVO
Aumento de impostos – http://bit.ly/17BysZz
