Por Priscilla Oliveira (Agência CMA)*
Principal aposta do governo para reverter o déficit nas contas públicas previsto para o ano que vem, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) dificilmente resolverá os desafios econômicos do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, avaliam especialistas em economia consultados pela Agência CMA.
A proposta de recriação da CPMF foi enviada pelo governo ao congresso em setembro e, desde então, não há consenso para aprovação do novo imposto, que prevê uma alíquota de 0,2% sobre todas as transações bancárias de pessoas físicas e jurídicas. O governo espera arrecadar R$ 32 bilhões para ajudar a cobrir o rombo da Previdência Social nos próximos quatro anos. O rombo da Previdência, no acumulado deste ano até setembro, já soma R$ 55,5 bilhões.
Na avaliação do mestre em economia, professor da Universidade Paulista e sócio-diretor da Análise Econômica Consultoria, André Galhardo, o imposto não é bem vindo no momento, principalmente levando em conta a baixa aprovação da petista.
“Apesar de ter um caráter mais progressivo que outros impostos, a CPMF não é bem vinda neste momento. O governo já tem uma aprovação baixíssima e colocar um novo imposto, por mais que corrija alguns dos problemas atuais e gere alguma credibilidade, ainda assim, é muito ruim neste momento”, explicou Galhardo.
Galhardo classifica a recriação da CPMF como uma medida paliativa, que pode gerar uma falsa impressão de resolução de problemas históricos do País, como é o caso da Previdência.
“O que o Brasil não precisa é de paliativos, isso é o que o governo já vem fazendo nos últimos anos, são pequenos ajustes para problemas históricos”, avaliou Galhardo. De acordo com o professor, é preciso realizar uma reforma tributária completa, que ajuste a carga tributária para não impactar as camadas mais carentes da sociedade.
No entanto, o economista e conselheiro do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Roridan Duarte, considera que a volta do tributo seria positiva neste momento, mas reconhece que ainda falta consenso para aprovar o imposto. “A necessidade de aumentar a arrecadação justifica esse tributo. Outros substitutos como a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis) e o IOF teriam efeitos bem piores na economia”, avalia.
Ainda assim, Duarte acredita que o governo precisa aprovar outras medidas importantes para o reequilíbrio das contas públicas, além da CPMF. “Existem medidas importante além da CPMF, como a Lei de repatriação de recursos, que é uma medida de arrecadação que pode dar fôlego para o governo também”, comentou.
O economista citou ainda a reversão das desonerações concedidas pelo governo durante o primeiro mandato de Dilma como um ponto importante para ajustar a economia. Porém, considera que a proposta foi feita de “maneira tímida”.
—
Créditos da imagem – http://bit.ly/1koX2Uw
*Obs.: matéria originalmente publicada em 09 de novembro de 2015, pela agência CMA <http://www.agenciacma.com.br/>, especializada no mercado financeiro brasileiro e internacional e focada na produção de reportagens em tempo real sobre os temas que movimentam a economia nacional, os preços das ações, as cotações do câmbio e as taxas de juros.
