Na matéria anterior de que tratamos do transporte público coletivo, entendemos como funciona o financiamento do transporte público na França (veja o texto anterior aqui). Hoje veremos como funciona esse esquema em um país com características similares ao Brasil. A Colômbia é um bom exemplo de modelo de financiamento e incentivo de utilização do transporte público urbano.
Além de grandes investimentos em infraestrutura para o transporte em massa, visando a maior mobilidade do modelo – são mais de 198 km de corredores de ônibus – que culminam em redução dos custos operacionais, do tempo de viagem, da emissão de gases poluentes, de mortes no trânsito, entre outros índices positivos, a Colômbia, adota uma política de subsídios para o sistema que mira, principalmente, na população de baixa renda.
Os subsídios têm como principal fonte a taxação do combustível de veículos privados, ou seja, a gasolina. O percentual incidente sobre a gasolina é de 25%. Assim, onera-se o transporte privado e individual, pois entende-se que a maioria, daqueles que preferem o transporte individual/privado possuem melhores condições financeiras.
Por isso são taxados, em benefício daqueles que utilizam o transporte público coletivo. Isso tende a provocar um ciclo vicioso, como o francês: as pessoas optam pelo modelo público ao invés do transporte individual privado, o que automaticamente contribui para a diminuição do custo ao passageiro, tendo em vista que aumenta a parcela de pessoas que custeiam o transporte via tarifa.
Esses recursos, provenientes do combustível, são repassados aos municípios e ao Departamento Nacional de Planejamento.
O governo colombiano, além da taxação no combustível, adota um sistema com foco na redução de custos de tarifas. Promove o acesso ao transporte público as pessoas com menos renda, com tarifas diferenciadas, o que estimula a demanda do sistema.
O interessante da tarifa diferenciada é que incentiva a utilização do transporte nos horários historicamente mais ociosos, ou seja, fora do horário de pico. Estratégia que diminui a superlotação e/ou sobrecarga do sistema de transporte, o que está diretamente ligado à melhoria e qualidade dos serviços prestados.
Há inclusive empresas que adotam esses horários alternativos para entrada de seus empregados, diminuindo assim os custos da tarifa aos seus funcionários.
De acordo com a Frente Nacional de Prefeitos da Colômbia (FNP), o valor referente à tarifa do transporte público em horário de pico é de 1.700 pesos colombianos (equivalente a aproximadamente R$ 2,08). Enquanto fora dos horários de pico, esse “desconto” na passagem derruba o valor para 1.400 pesos (equivalente a aproximadamente R$ 1,71).
Ou seja, nos horários alternativos a população economiza algo em torno de 18% do valor total da tarifa, o que em valores absolutos representa aproximadamente R$ 0,37 por passagem.
Para alguns, a ideia de taxação do combustível é muito perigosa, pois com isso eleva-se a taxa de inflação do país, já que o combustível tem grande representatividade na composição do cálculo da inflação.
Porém, essa contribuição gera uma compensação logo à frente, pois o transporte público também é um forte componente no cálculo dos índices inflacionários, e contribui para um movimento inverso, ou seja, de queda inflacionária. Basta alinhavar as devidas proporções e interpretar o saldo de benefícios trazidos aos cidadãos.
Fontes:
FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS – FNP. Modelos internacionais de tarifas de transporte público. Disponível em <http://www.65reuniaogeral.fnp.org.br/index.php?option=com_k2&view=item&task=download&id=15_77716d13b44f94df44d5b8d9ed306a09&Itemid=209>. Acesso em 8/10/2014. [O link acima está corrompido, mas mais informações sobre o evento que ocorreu em maio de 2014, podem ser encontradas aqui: http://antp.org.br/website/agenda/show.asp?eevCode=A334862F-0A1F-495D-BD19-6A6BA58B763D].
INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS APLICADAS – IPEA. Tarifação e financiamento do transporte publico urbano. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/130714_notatecnicadirur02.pdf>. Acesso em 25/04/2015.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. 7° Fórum Urbano Mundial. Disponível em <http://nacoesunidas.org/termina-em-medellin-setima-edicao-do-forum-urbano-mundial/>. Acesso em 25/04/2015.
Créditos das imagens:
Ônibus articulado na Colômbia – http://bit.ly/1JB35it
