Colaborou neste texto Tiago Lima. Formado em Publicidade e Propaganda e paulista convicto, atua como Assistente de Produção Teatral. Ama cinema, quadrinhos, filosofia e qualquer assunto relacionado a Grã-Bretanha. É colaborador no blog Box de Séries com as reviews de Downton Abbey e Doctor Who.
Principalmente em tempos de eleição, muito se fala sobre saúde, educação, economia, transporte e mobilização urbana, fundo monetário, reforma agraria, legalização da maconha, casamento civil igualitário, dentre vários outros assuntos. Mas e a cultura?
A cultura parece àquela prima feia e sem graça que vem do interior e que ninguém dá a devida atenção, somente quando se mostra útil e necessária. Pobre cultura! Porém muitos esquecem que economicamente falando a cultura é um campo que move expressivos números de capital (capital = dinheiro), seja no ramo da música, cinema, teatro, circo, artes plásticas ou literatura.
Somente no ramo audiovisual, estima-se o valor adicionado pelo setor na economia brasileira foi de R$ 19,8 bilhões. Em termos de impostos, aproximadamente R$ 1,6 bilhões! E até mais que isso, a cultura é elemento importante para o desenvolvimento econômico de um país.
É desde 1991, com a criação do PRONAC (Programa Nacional de Apoio à Cultura), mantido pelo Ministério da Cultura, que parte do incentivo cultural é “privatizado” pelas grandes empresas através do Patrocínio Cultural, que se fortaleceu em 2012 com a criação da Lei Rouanet – Lei de incentivo fiscal.
De forma simples, ela funciona com o investimento de capital de empresas privadas em projetos culturais, previamente aprovados pelo Ministério da Cultura. A contrapartida para as empresas é a dedução destes valores na declaração do imposto de renda. Vantajoso, né?
Grosso modo, os Departamentos de Marketing das grandes empresas se tornaram os responsáveis pela produção, valorização e expansão de boa porcentagem da cultural nacional. E não só socialmente, mas economicamente falando aqui há um problema.
O primeiro deles é o oligopólio da cultura. No país, existem alguns poucos artistas renomados que já se tornaram figurinhas carimbadas no mercado. Tais artistas tornaram-se fonte certa de rentabilidade e lucro. E até neste sentido, existe um oligopólio, pois tais artistas geralmente possuem contratos de exclusividade com a produtora X ou Y.
Entretanto, a exploração incansável de sua imagem por algumas poucas produtoras dificulta o acesso de novos entrantes ao mercado, não só as produtoras, mas até de novos artistas, e empobrece a pluralização de novas expressões nos meios de comunicação tidos como mais prestigiados, notadamente a TV e o cinema.
Assim, peguemos o cinema como exemplo. Um dos processos artísticos mais demorados (e porque não com uma rentabilidade maior) é composto por três principais vértices:
1) a produção;
2) a distribuição; e
3) a exibição,
Por questões técnicas, raramente estes processos são feitos pela mesma empresa, o que no final, reflete no encarecimento do ingresso pago pelo consumidor.
Vilfredo Pareto (famoso economista e matemático) nos ensina que em um equilíbrio tido como eficiente, para que a situação de um agente econômico melhore a situação de outro tem que piorar. Logo, se não está bom para nós, certamente tem alguém lucrando muito com isso. Pense no mais óbvio: por que o cinema nacional não apresenta filmes que concorram ao Oscar com frequência? Pense em outra coisa: quantas produtoras, além da Globo Filmes, você conhece?
Em suma, em alguns casos o monopólio é bom e necessário, como no caso do fornecimento de justiça, que é de responsabilidade do Estado. Eventualmente, oligopólios também podem ser benéficos, como no caso do fornecimento de educação, em que atuam o Estado e algumas empresas privadas. Mas a cultura, por sua vez, exige pluralidade, liberdade, criatividade, e monopólios ou oligopólios podem ser maléficos para a sociedade, apesar de ser um bom negócio para algumas poucas empresas.
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Para saber mais:
http://www.culturaemercado.com.br/mercado/estudo-indica-contribuicao-economica-do-audiovisual-no-brasil/ (MERCADO AUDIOVISUAL)
Crédito das imagens (na ordem em que aparecem):
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