OAB pela primeira vez na história dá título de advogado pós-morte
Por Márcio Durigan O homenageado é Luiz Gama (1830-1882), escravo que estudou Direito ouvindo as aulas do lado de fora das salas, e libertou mais
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A Lei orçamentária anual (LOA) prevista no artigo 5º da Lei complementar nº 101 de 2001, elaborada pelo poder executivo, foi entregue ao poder legislativo
Segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), divulgada ontem (30/09) pelo sistema Seade/Dieese, a taxa de desemprego avançou em agosto nas regiões metropolitanas de
O Banco Central do Brasil divulgou hoje os dados sobre a política fiscal. Entre os pontos mais relevante estão o déficit primário de 7,3 bilhões
Está disponível na página do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM/SP) a avaliação das contas municipais do exercício de 2014. O TCM
Situação das receitas Até o mês de agosto as receitas do município alcançaram R$29 bilhões [1], aproximadamente 60,5% do esperado no orçamento aprovado no final
Por Márcio Durigan e Franklin Lacerda Nós vivemos em um sistema conhecido como capitalismo, que tem algumas características básicas: as trocas; a acumulação. Muitos podem
De acordo com o artigo 8º da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, “é dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de
Os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) anunciaram ontem um novo conjunto de medidas de ajuste para tentar reverter o déficit anunciado na
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